TEÓLOGO: VOCAÇÃO OU PROFISSÃO

Senado vota em março projeto de lei que regulamenta profissão de teólogo
Por: Redação Creio

 No final de 2009 uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) gerou muitas divergências sobre o PLS 114/05. Elaborado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) o projeto defende a regulamentação da profissão de teólogo. Segundo o relator da matéria, senador Paulo Paim, o tema era muito explosivo e seria necessário debater o assunto em março em 2010.

Muitas pessoas encaminharam e-mail para Paim, pedindo para que a profissão não fosse regulamentada. A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) concordou com a prorrogação do debate, já que outras muitas religiões precisam ser ouvidas e o assunto é bem complexo.

Participaram da audiência Darcy Cordeiro, vice-presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (Ciergo); Isaías Lobão Pereira Jr., professor da Faculdade Evangélica de Brasília; João Batista Isaquiel Ferreira, presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas, Assembleias de Deus, Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (Cobramad) e Valmor da Silva, vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica.

Darcy Cordeiro disse que é preciso distinguir melhor o bacharelado de licenciatura, além de discordar com o inciso III do artigo 1º, no qual são considerados teólogos aqueles que exercem a atividade há mais de cinco anos, mesmo sem ter diploma.

Isaías Lobão já defendeu o inciso III, argumentando que “teólogos sem formação acadêmica estão na labuta diária, mas não deixam de buscar a educação formal que lhes falta”. Já João Batista pediu que a tramitação do PLS seja urgente.  Já Valmor da Silva disse que “é melhor definir o que é a profissão, senão, ao invés de beneficiar os teólogos pode prejudicá-los”. Valmor lembrou que a licenciatura em teologia não existe no Brasil e classificou os cursos livres que não são regulamentados como problemas. Valmor disse também que sem diploma não há maneira de exercer a profissão, “tem que ter preparo acadêmico”.

PLS 114/05

O Projeto de Lei do Senado (PLS) de número 114/05 elaborado por Marcelo Crivella, senador pelo partido PRB-RJ e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, regulamenta a profissão, até mesmo para aqueles que não são formados em teologia. Além disso, o texto de Crivella prevê a criação, pelo Poder Executivo, de um Conselho Nacional de Teólogos.

De acordo com as cláusulas do projeto, só poderá exercer a profissão e ser considerado teólogo aquele que tiver curso superior de teologia reconhecido pelo poder público; diplomado em curso superior similar no exterior, após revalidação do diploma no Brasil; e os que, embora não diplomados, estejam exercendo a atividade quando a lei for publicada. Enfim, para os que não têm formação superior em teologia basta praticar vida contemplativa, realizar ações sociais na comunidade ou estar há mais de cinco anos exercendo a atividade efetivamente para se declarar teólogo.

No Projeto de Lei, discrimina-se a função de um teólogo, que é de supervisionar, orientar, coordenar, planejar, elaborar, programar, implantar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade científica da religião.

Acontece que esse projeto não foi incentivo somente do bispo e senador Marcelo Crivella, mas também do ex-deputado (PMDB-MT) e pastor da Assembleia de Deus Victorio Galli, que com o projeto de número 2.407/07 abre ainda mais o leque. Para Galli, teólogo é aquele que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos. Dirige e administra comunidades, pesquisa a doutrina religiosa, transmite ensinamentos religiosos, orienta pessoas, pratica a vida contemplativa e meditativa e preserva a tradição.

Se fosse seguir esse perfil, passaria de um milhão o número de pessoas entre padres, sacerdotes, obreiros, ministros e pastores de todas as religiões consideradas teólogos, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).